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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:45
TST nega adicional de insalubridade para vigilante que limpava canil
Funcionário não trabalhava em ambiente destinado a bichos doentes nem tinha contato com animais mortos ou deteriorados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:20
Lei nº 12.984, de 2 Junho de 2014
Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:30
Tribunal reconhece licença médica e determina que empresa abone faltas
Estado deve assegurar os meios necessários para a promoção da saúde de todos e, consequentemente, a completa recuperação dos doentes
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:15
Hospital é condenado a indenizar por danos morais
Engenheiro ficou preso no elevador, com os pais doentes, e teve que forçar a porta para conseguir sair
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:50
Surto de gastroenterite ocorrido a bordo, durante viagem pela costa brasileira, gerou para a Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda. o dever de indenizar
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais um dos passageiros. Apesar de centenas de passageiros doentes, havia apenas um médico a bordo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30
Motorista. Adicional de insalubridade.
Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:20
Atuar com menores detentos não gera adicional de insalubridade
contato diário com detentos possivelmente doentes ou portadores de mal infectocontagioso
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:45
Desembargador determina que servidores da saúde retornem às atividades
Além da assistência aos doentes críticos, foram interrompidos serviços urgentes e emergenciais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:29
Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade
. Funcionária lavava fraldas sujas e cuidava de crianças doentes
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:40
Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack
"As crianças foram encontradas pelo Conselho Tutelar sujas, com peso abaixo do indicado, doentes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:44
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:19
RN deve cumprir lei que beneficia portadores do vírus HIV.
doentes de AIDS, que ao apresentarem documentos comprobatórios de sua situação, sejam isentas do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
inconformismo por parte dos doentes que aguardam os medicamentos, vez que vários medicamentos ainda não
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:28
Condutor de ambulância ganha direito a adicional de insalubridade em grau médio
Um motorista da Secretaria de Saúde de Esteio demandou ação trabalhista contra o município exigindo adicional de insalubridade em grau máximo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:00
Discriminação de portadores de HIV é crime
Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45
Um mundo doente
Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:04